Última atualização: 25 de setembro de 2026.

Identidade e papel do controlador de dados

O operador do sítio starpulsix.org atua como controlador de dados para as informações pessoais recolhidas através deste sítio web informativo não comercial sediado em Portugal. O responsável pelo tratamento determina as finalidades e os meios do processamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional portuguesa aplicável.

Âmbito da política e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todos os visitantes do sítio starpulsix.org, incluindo utilizadores que acedem a partir de Portugal ou de outros Estados-Membros da União Europeia. Abrange a recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados durante a navegação, o uso do formulário de contacto e a interação com o blogue ativado no sítio.

Categorias de dados pessoais e fontes

Os dados pessoais podem incluir informações de contacto fornecidas voluntariamente através do formulário, tais como nome e endereço de correio eletrónico, bem como dados técnicos recolhidos automaticamente como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas. As fontes são o próprio visitante e os registos do servidor web.

Finalidades do tratamento e bases jurídicas

O tratamento de dados serve para responder a pedidos de contacto com base no consentimento ou no interesse legítimo, para manter o blogue informativo com base no interesse legítimo, para cumprir obrigações legais com base na necessidade de conformidade e para analisar o tráfego do sítio de forma agregada com base no interesse legítimo. Cada finalidade é justificada pela base legal correspondente prevista no RGPD.

Obrigatoriedade dos dados e consequências

A prestação de dados pessoais é voluntária na maioria dos casos. Não fornecer informações necessárias para responder a um contacto pode impedir o processamento do pedido. O fornecimento de dados técnicos é automático durante a navegação e a recusa pode limitar o acesso completo ao sítio.

Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionalidades essenciais e análise de tráfego. Consulte a Política de Cookies disponível no sítio para obter informações detalhadas sobre os tipos de cookies, a sua duração e as opções de gestão disponíveis através do banner de cookies.

Destinatários e categorias de subcontratantes

Os dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços de alojamento, ferramentas de análise e plataformas de correio eletrónico que atuam como subcontratantes sob contrato. Divulgações adicionais podem ocorrer quando exigidas por lei ou autoridades competentes.

Transferências internacionais

Alguns subcontratantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas adequadas previstas no RGPD para garantir um nível de proteção equivalente.

Períodos de conservação

Os dados de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido ou durante o período exigido por lei. Os registos de tráfego são mantidos por períodos limitados para fins de segurança e análise, após os quais são anonimizados ou eliminados.

Práticas de segurança e minimização

Implementam-se medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Os dados recolhidos são limitados ao estritamente necessário para as finalidades declaradas.

Direitos dos titulares dos dados

Os visitantes podem exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição contactando [email protected] ou +351236650270. Os pedidos serão tratados de forma atempada e em conformidade com o RGPD.

Retirada de consentimento e oposição

Quando o tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento através dos mesmos canais de contacto. É possível opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou elaboração de perfis, quando aplicável.

Reclamação junto da autoridade de controlo

Os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, autoridade competente para supervisionar o cumprimento do RGPD no país.

Crianças e restrições de idade

O sítio destina-se a um público adulto. Não se recolhem intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem consentimento parental verificável. Caso se detete tal recolha, os dados serão eliminados prontamente.

Decisões automatizadas e elaboração de perfis

O sítio não realiza decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos nem elabora perfis detalhados dos visitantes com base nos dados recolhidos.

Alterações à política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada no sítio com a data de última atualização indicada no início.